COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo de que viola direitos here humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.

Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui mais de 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas por ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.

O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco mais de 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.

A visitante por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.

Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.

A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.

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